Postado por: Raquel Borsari em 04/dez/2018 |

Abertas inscrições para casas populares em Caratinga

Interessados podem procurar a Secretaria de Habitação na prefeitura. Previsão de conclusão das unidades é de 14 meses

Depois de assinar, na última quarta-feira (28/11), o contrato para a construção de 400 unidades habitacionais em Caratinga, no Programa Minha Casa Minha Vida, o prefeito Welington Moreira concedeu entrevista ao jornalismo do Super Canal e deu mais detalhes sobre o assunto.

Os contemplados devem atender a critérios nacionais e locais. Os nacionais, definidos pelo Ministério das Cidades, são três: famílias que estejam em áreas consideradas de risco ou desabrigadas, famílias chefiadas por mulheres, e famílias que tenham algum membro com deficiência. Depois disso, a prefeitura junto com a sociedade irão definir os critérios locais que melhor atenderão a população.

O prefeito falou sobre como os interessados em participar devem fazer para se cadastrar: “Já existe um pré-cadastro, em razão do déficit habitacional de Caratinga que gira, hoje, em torno de duas mil unidades habitacionais, mas nada impede que outras pessoas se inscrevam e que também sejam avaliadas as condições para serem contempladas com essas unidades. É uma avaliação que será feita pelo Setor de Habitação da prefeitura, totalmente isenta de critérios pessoais e políticos. São critérios estritamente administrativos já impostos pelos Ministérios, e que nós não poderemos fugir desse procedimento que é obrigatório. Então não é porque pertence à instituição “X” ou “Y” que vai ter direito à moradia. É óbvio, todas as pessoas que se inscreverem terão os seus cadastros avaliados, e caso se enquadrem dentro dos critérios pré-estabelecidos, certamente serão agraciadas com a unidade habitacional.”

Será feito um investimento de R$ 30 milhões. Segundo o prefeito, no mínimo, será gerado um quantitativo de empregos diretos de 50 a 100 pessoas. Ele destacou que, de forma indireta, mais oportunidades de movimentar a economia municipal surgirão, pois a aquisição de materiais certamente será feita na cidade.

Serão dois residenciais, um com 280 unidades e outro com 120, construídos próximos um do outro (no final da rua Coronel Antônio Saturnino – a rua da Cadeia, antes de chegar na Portelinha, bairro Esperança).

Conforme Welington Moreira, a construção destas casas irá levar progresso para esta região da cidade, onde ele destacou que o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é baixo.
O prefeito deixou claro que os interessados já podem se inscrever: “A qualquer momento a pessoa pode comparecer a Secretaria de Habitação, fazer este cadastro, que será aglutinado ao pré-cadastro que já existia anteriormente, isso se deve em razão de que esta situação de unidades habitacionais para virem para Caratinga já se arrasta há mais de 10 anos. Já teve uma conversa de que viriam 800 unidades, depois mais 800 que acabaram não vindo para cá. Inclusive, naquela época, já havia começado a ser feita uma avaliação de algumas pessoas, mas depois caiu por terra em razão da não concretização e, agora, acabou se tornando realidade. E, depois disso tudo, nós tivemos algumas outras situações que vamos precisar de infraestrutura para que consigamos levar estas unidades habitacionais para o local escolhido e já assinado o contrato com a Caixa (pavimentação, água), e aí nós contamos também com a participação do Deputado Mauro Lopes e do Deputado Eros Biondini, para uma emenda parlamentar auxiliar na infraestrutura para ter o acesso onde serão construídas estas unidades habitacionais.”

São casas no valor de R$ 75 mil (cada unidade). As famílias que serão beneficiadas terão um subsídio do Governo Federal de até 90% do valor total, podendo pagar a unidade em até 10 anos, em prestações que vão variar de R$ 80 a R$ 200.

A previsão é que no dia 07 de janeiro de 2019, a construtora responsável já dê início à instalação do canteiro de obras. Antes disso, a construtora e os proprietários dos terrenos terão que ter as devidas licenças ambientais.

Welington Moreira já deu uma previsão para a conclusão dessas obras: “Tem sim uma conclusão, inclusive é previsto em contrato. O contrato estipula o prazo de 18 meses, ou seja, um ano e meio para a construção dessas unidades, entrega delas e nós vamos trabalhar para que realmente isso aconteça no máximo dentro deste período. O compromisso que a empresa fez conosco é que eles vão trabalhar para que isso ocorra em 14 meses. As licenças ambientais para a construção das unidades habitacionais já existem. A licença que resta ainda é a de acesso do logradouro principal, da rua principal, que dá acesso ao distrito de Dom Lara e de onde será dado o início do acesso para as unidades, cerca de 300 metros, e vai ter que abrir, suprimir, é vegetação rasteira mas vai ter que suprimir. Mas já foram encaminhados esses procedimentos, o Codema já foi incitado a se manifestar a respeito e, a gente tem certeza absoluta, que no dia 07 será instalado o canteiro de início de obras lá no local.”

O prefeito deixou claro que nos programas habitacionais do Minha Casa Minha Vida, não há nenhum procedimento licitatório. É feita uma pré-seleção diretamente pela Caixa, autorizada pelo Ministério das Cidades, e a construtora é indicada pela Caixa Econômica Federal dentro da listagem daquelas construtoras que já são pré-cadastradas. “Óbvio, para evitar que uma construtora faça tudo ou pegue a maioria das obras, eles fazem um pré-cadastro, uma pré-seleção e dividem essas construtoras para que ocorra a construção destas unidades. Em Caratinga assim ocorreu. Essa construtora foi indicada pela CEF e a única coisa que o município teve participação foi na parte política, com ações junto aos deputados de base, dentre eles o Mauro Lopes, junto ao Ministério das Cidades, para que fosse possível realmente fazer esta viabilização.”, disse o prefeito.

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