Postado por: Raquel Borsari em 24/jan/2018 |

Condenado pelo TRF4 por corrupção e lavagem de dinheiro

Desembargadores elevam pena de prisão de Lula fixada por Moro

A 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, hoje (24/01), confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex do Guarujá (SP).

Com base na Lei da Ficha Limpa, a decisão dificulta a candidatura de Lula à Presidência da República nas Eleições de 2018. O petista depende agora de uma série de recursos no próprio TRF4 ou em tribunais superiores para ser elegível em outubro.
Lula, entretanto, não deve ser preso. Em suas manifestações, os desembargadores deixaram claro que a pena só vai começar a ser executada, ter início de fato, depois que esgotarem todos os recursos possíveis na própria Corte.

O desembargador federal João Pedro Gebran Neto, relator do processo no TRF4, votou pela condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Ele ampliou a pena imposta de 9 anos e 6 meses para 12 anos e 1 mês de prisão. “Há prova acima do razoável de que o ex-presidente foi um dos articuladores, senão o principal, do esquema de corrupção. No mínimo, tinha ciência e dava suporte ao esquema de corrupção na estatal, com destinação de boa parte da propina a campanhas políticas”, afirmou Gebran em seu voto, de mais de 400 páginas.

Revisor do processo, o desembargador Leandro Paulsen acompanhou seu colega. Ao falar de crimes cometidos por presidentes e ex-presidentes e da punição a eles, ele afirmou que o juiz Sergio Moro acertou ao escrever na sentença que condenou Lula em primeira instância que “não importa o quão alto você esteja, a lei ainda está acima de você”.
Para Paulsen, Lula agiu por ação e omissão para prática criminosa. “O tríplex é relevante por uma razão importante: ele torna evidente o beneficio pessoal, que se sabia da conta geral de propinas, que o presidente tinha conhecimento dela e fazia uso”, disse o magistrado.

O mais velho dos três desembargadores que julgaram Lula, Victor Laus, seguiu Gebran Neto e Paulsen e também rejeitou as questões preliminares apresentadas pelas defesas e ainda indagou: “Por que alguém faz uma reforma no imóvel se não tem qualquer interesse no imóvel?”. Ele disse, em seguida, que “as provas que vieram ao processo responderam às indagações” e citou provas “materiais, que estão ali, para quem quiser ver” e provas “testemunhais”.

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