Postado por: Raquel Borsari em 05/dez/2017 |

Cumprimento de TAC

Fiscais de posturas de Caratinga retiram trailer de lanches do Bairro Santa Zita

Fiscais de Posturas da Prefeitura de Caratinga estiveram, na manhã desta terça-feira (05/12), na Rua Juca Procópio, no Bairro Santa Zita, em Caratinga.

Na ação da equipe de fiscalização de posturas, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos, foi removido o trailer que havia sido afixado com concreto à via pública.

De acordo com o que é previsto pelo Termo de Ajustamento de Conduta (um TAC de 30 de novembro do ano passado), além de outros documentos, como uma notificação, apresentados, a estrutura do estabelecimento comercial não pode ocupar uma área em parte do espaço público. Portanto, neste caso, o estabelecimento estaria funcionando de maneira irregular.
A Polícia Militar compareceu ao local resguardar o cumprimento da determinação legal.

Uma retroescavadeira e um caminhão guincho foram utilizados para a remoção da peça. Havia pessoas fazendo o desligamento da energia elétrica, água e retirando objetos e demais pertences de dentro do trailer.
Para garantir também a segurança durante a ação, a Polícia Militar acompanhou todo o processo de retirada.

Em conversa informal com os fiscais, nos foi repassado que outras notificações de retirada de trailers fixos e que ocupam espaços públicos serão cumpridas. Casos de estabelecimentos móveis estão sendo avaliados, mas também serão notificados, caso seja necessária alguma readequação e até apresentação de documentação.

Nosso jornalismo entrou em contato com a assessoria de comunicação da prefeitura solicitando agendamento de entrevista com o Secretário de Meio Ambiente e Serviços Urbanos de Caratinga e aguarda resposta.

O proprietário do trailer, que funcionava no local há cerca de 8 anos, e que foi removido nesta manhã saiu do local sem gravar entrevista com nossa equipe reportagem.

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