Postado por: Raquel Borsari em 29/nov/2017 |

Motorista condenado por atropelar duas pessoas em Caratinga ganha direito de recorrer em liberdade

Defesa consegue desclassificar tentativas de homicídio para lesões corporais culposas

André Franco da Rocha, de 20 anos, condenado pelo júri popular, no Fórum Desembargador Faria e Sousa, em Caratinga, nesta quarta-feira (28/11), pelo atropelamento de duas pessoas, teve a prisão preventiva revogada pela Justiça e ganhou o direito de recorrer em liberdade da condenação de primeira instância, até o julgamento do recurso no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Ontem mesmo o réu deixou a unidade prisional, onde estava preso preventivamente desde o dia 20 de maio.

O réu foi condenado a cumprir uma pena de 1 ano e 2 meses de prisão em regime inicialmente semiaberto por duas lesões corporais culposas, crime previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Em relação aos crimes de omissão de socorro e fuga do local do acidente, também previstos no CTB, o acusado foi condenado ao pagamento de multa. Além disso, também foi aplicada uma pena de suspensão do direito de dirigir por um prazo de 3 anos e 2 meses.

A defesa do réu, o advogado Max Capella Araújo, afirmou que vai recorrer em segunda instância para que a pena seja diminuída e da decisão que suspendeu o direito de dirigir. Dessa forma, André fica em liberdade até ser decidido o recurso. André havia sido denunciado à Justiça pelo Ministério Público (MP) por duas tentativas de homicídio contra as vítimas. Após horas de embate entre acusação e defesa, o advogado de André conseguiu convencer os jurados e desclassificar as tentativas de homicídio para lesões corporais culposas. Esta foi a principal tese da defesa.

“Nossa tese de defesa foi essa o tempo todo e a gente não pedia a absolvição direta do André. A gente queria mostrar e conseguimos – que ele não assumiu o risco de produzir o resultado morte. Não houve nesse fato praticado uma tentativa de homicídio. O que nós queríamos era uma desclassificação da tentativa de homicídio para lesão corporal culposa do crime de trânsito. Assim entendeu o conselho de sentença e ele foi julgado. Só o fato de ele ter dirigido após ingerir bebida alcoólica não a certeza de que ele assumiu produzir qualquer resultado. Então, o que houve foi sim uma lesão corporal e por esses argumentos, nós conseguimos uma condenação justa pelo o que o réu realmente fez”, disse Max Capella.

No dia dos crimes, André apresentava sinais de embriaguez e conduzia uma picape Fiat Strada. Um dos atropelamentos ocorreu na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, próximo ao bar Drink Night. O outro aconteceu na Avenida Presidente Tancredo Neves, perto da boate Prime. À época, André foi preso em flagrante pela Polícia Militar e levado à delegacia de Polícia Civil. O motorista foi autuado em flagrante pelo delegado de plantão e conduzido ao presídio de Caratinga. Posteriormente, a prisão em flagrante foi convertida em preventiva.




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