Postado por: Raquel Borsari em 12/jun/2017 |

Vereador Sérgio Condé, acusado de corrupção passiva, participará de audiência no Fórum de Caratinga

Defesa irá trabalhar com a tese de negativa de autoria

 

O vereador Sérgio Antônio Condé, o Serginho (PTC), que responde a um processo criminal na Justiça pelos crimes de corrupção passiva e concussão, participará nesta terça-feira (13/06), às13h, da audiência de instrução e julgamento, no Fórum Desembargador Faria e Sousa, em Caratinga. A Justiça irá ouvir as vítimas, as testemunhas de acusação e de defesa e o réu. Depois da audiência, o processo entra na fase de alegações finais.

A defesa de Serginho, o advogado Max Capella Araújo, relatou ao jornalismo do Super Canal que irá trabalhar com a tese de negativa de autoria. “Nós vamos mostrar e provar ao Poder Judiciário, que existem no processo mais boatos do que fatos. E, se existem esses fatos, eles não podem ser provados. Nós temos muita notícia de suposta exigência dessa propina ou dessa vantagem indevida, mas de fato mesmo, não há muita coisa”, disse a defesa de Serginho.

Serginho, atualmente, se encontra afastado do cargo de vereador na Câmara de Vereador por decisão judicial. O presidente do Legislativo, Valter Cardoso de Paiva (DEM), foi notificado da decisão que determinou o afastamento de Serginho, em 24 de abril deste ano. Em 02 de maio, o suplente Sebastião Inácio Guerra (PROS) tomou posse no lugar de Serginho. O vereador foi afastado a pedido do Ministério Público (MP).

Segundo a denúncia oferecida à Justiça pelo MP, nos anos de 2015 e de 2016, quando era presidente da Câmara de Caratinga, o vereador Serginho exigiu de forma indevida das vítimas (servidores ocupantes de cargos comissionados), que elas entregassem todo o mês, parte do salário delas ao político, como condição para continuarem no cargo.

Ainda conforme a denúncia do MP, a propina era entregue pessoalmente pelas vítimas no gabinete do vereador. Uma das vítimas pagou R$ 900,00 durante 10 meses, totalizando R$ 9 mil, e outra fez o pagamento de R$ 1 mil por 6 seis meses, somando R$ 6 mil. De acordo com o MP, uma das vítimas que não aceitou a exigência foi exonerada na semana seguinte.

Além da suspensão do cargo de vereador até o final do processo, a Justiça acatou o pedido do MP de sequestro de R$15 mil da conta bancária do réu para indenização das vítimas que tiveram que repassar parte do seu salário ao político, bem como o de busca e apreensão na casa do vereador e na Câmara Municipal. Os mandados foram cumpridos em 18 de abril, ocasião em que foram apreendidos celulares e computadores.

O acusado também foi proibido de manter contato, por qualquer meio, com as vítimas, as testemunhas do processo e os familiares dessas pessoas, devendo manter distância de 300 metros delas. Caso seja condenado, Serginho pode perder o cargo de vereador.

 




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