Postado por: Raquel Borsari em 18/maio/2017 |

Instituto Estadual de Florestas autoriza pesca de algumas espécies de peixes no Rio Doce

Com exceção dos peixes nativos da bacia

O Instituto Estadual de Florestas (IEF) publicou no último dia 12 de maio, a Portaria nº 40, que autoriza a pesca de algumas espécies de peixes na Bacia Hidrográfica do Rio Doce. A Polícia Militar Ambiental de Caratinga explicou aos pescadores amadores e profissionais sobre as determinações da portaria.

Segundo cabo Edil, da PM de Meio Ambiente, autorizou a pesca de espécies alóctones (introduzidas na bacia), ou seja, aquelas de origem ou ocorrência natural em outras bacias hidrográficas brasileiras, e espécies exóticas, cuja origem e ocorrência natural sejam de outros países. A pesca de espécies autóctones, aquelas de ocorrência natural da Bacia do Rio Doce continua proibida.

“Essa portaria de 11 de maio revogou a portaria do ano passado. Ela permite novamente a pesca no Rio Doce, com exceção dos peixes nativos da bacia”, disse cabo Edil. Os pescadores profissionais não têm limites na quantidade de espécies capturadas e transportadas. Já os pescadores amadores só podem capturar e transportar 10 kg mais um exemplar de qualquer tamanho acima do mínimo estabelecido pela legislação vigente.

Os pescadores amadores podem pescar com o uso de embarcação e petrechos como armas de pressão para pesca subaquática, arbalete, fisga, anzol simples ou múltiplo, linha de mão, vara ou caniço, máquinas de pesca e iscas artificiais ou naturais. E, os pescadores profissionais não podem exercer a atividade usando embarcações, tarrafa, anzol simples ou múltiplo, linha de mão, vara ou caniço, máquinas de pesca, espinhel, caçador, pinda ou anzol de galha, joão bobo, galão ou cavalinha.

A pesca científica é permitida somente com autorização do órgão ambiental competente e as medidas de manejo previstas nos Planos de Manejo das Unidades de Conservação serão mantidas. A pesca na Bacia do Rio Doce estava totalmente proibida desde 01 de novembro de 2016, quando foi publicada a Portaria do IEF nº 78. Em novembro de 2015, o rio Doce foi atingido por rejeitos de mineração após o rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana.

A portaria atual revogou a de nº 78. A decisão de proibir a pesca visa assegurar a biodiversidade da fauna aquática na bacia. Os impactos sobre a bacia do rio Doce estão sendo determinados e os resultados dos estudos e avaliações orientando as medidas para recuperação da região.




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