Postado por: Raquel Borsari em 30/jul/2014 |

Secretaria de Meio Ambiente tenta coibir poluição visual em Caratinga

Limpeza de postes, muros e árvores, para retirar anúncios afixados de forma exagerada

A poluição visual é a afixação indiscriminada de cartazes, lambe-lambes, faixas e outdoors. É cada vez mais comum caminhar pelos centros urbanos e ser ‘bombardeado’ por propagandas espalhadas por todos os cantos. Um problema ambiental que afeta não só Caratinga, mas cidades de todo o país. A prefeitura vem tentando coibir e diminuir a poluição visual no município. A Secretaria de Meio Ambiente, por meio do projeto ‘Caratinga de Cara Limpa’, iniciou nesta quarta (30/07), a limpeza de postes, muros e árvores, para retirar anúncios afixados de forma exagerada.

“Uma poluição visual muito séria que acontece. Geralmente, está acontecendo não por parte de pessoas da nossa cidade, mas de quem vem de outros lugares. Então, fica mais difícil a identificação, e, a gente, mais uma vez, conta com o apoio da população, porque já é a terceira vez que estamos fazendo a limpeza de postes e de muros, que não têm essa licença. E, quando forem fazer essas denúncias, que nos deem a descrição do cidadão ou do veículo, que esta fazendo isso. Para que a gente tenha uma eficácia e coíba isso, trazendo uma melhoria da qualidade de vida. A denúncia é feita através do telefone 3329-8102”, disse o superintendente de meio ambiente e serviços urbanos, Bruno da Costa.

Segundo Bruno, o Código de Posturas do município – sancionado em 1985 – reúne normas que proíbem a instalação de cartazes de publicidade em locais públicos. Caso o cidadão seja pego em flagrante, cometendo tal ato, ele pode ser até multado. “Se for flagrado, apreensão dos materiais e multa ao infrator, que chega a R$ 700,00, além demais penalidades previstas em lei, que vai demandar um processo contra a pessoa”, ressaltou.

Bruno orienta que o cidadão procure a Secretaria de Meio Ambiente antes de afixar anúncios nos centros urbanos. “O caminho ideal e legal é através das legislações. Nós temos um Código hoje, que existe desde 1985 e nos dá esse amparo legal, para fazer a concessão e ao mesmo tempo, punir em casos de infração. Mesmo pela idade, ele é muito atualizado no que diz respeito às questões de impactos ambientais. Após requerimento de qualquer cidadão pedindo o estudo de viabilidade, é analisado o local onde ele gostaria de afixar esse anúncio de publicidade, e, depois de avaliado, se faz o deferimento ou não. E aí, tem uma concessão legal diante das diretrizes do município”, explicou Bruno.

 

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