Postado por: Raquel Borsari em 21/maio/2014 |

Projetos do vereador Sebastião Alves geram polêmica na Câmara

Após muita discussão, um dos projetos é aprovado em 1ª Discussão

Na 3ª sessão do mês de maio realizada ontem (20/05) pela Câmara, dois projetos de lei geraram polêmica entre os vereadores. Um deles é sobre adaptar táxi para deficientes físicos. E o outro, que obriga as concessionárias de automóveis a plantarem árvores. Os projetos são de autoria do vereador Sebastião Alves Batista.

 

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Quanto ao projeto de adaptação dos táxis, uma emenda que propõe alterar a redação do primeiro parágrafo do artigo 2º do projeto diz que, “o serviço de táxi adaptado será iniciado com um veículo, aumentando-se gradativamente, observada a ordem da licitação, até o número de 10% da frota em circulação, dependendo da aprovação, avaliação e acompanhamento do Órgão Municipal competente, em conjunto com os permissionários, conforme necessidade da demanda.” O vereador Diego de Oliveira Silva pediu vista do projeto.

 

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“Eu acreditava que esse projeto não viria à votação sem antes ouvir as partes. Em minha opinião são os taxistas e os portadores de necessidades especiais. Então, eu pedi vista aqui hoje, e, que chame para que a gente possa saber. É um projeto interessante e temos que brigar para ter mobilidade urbana, mas nós temos que ter também critérios”, justificou Diego.

O projeto que Diego pediu vista seria votado em 1ª Discussão. De acordo com o vereador Sebastião, a proposta de adaptar os táxis para cadeirantes em Caratinga foi espelhada numa lei municipal de 2011, que foi aprovada e sancionada em Belo Horizonte.  Diante do pedido de vista do vereador Diego, o autor do projeto defendeu sua proposta na tribuna do Plenário.

“Vale lembrar que a vereador Andreza, zelosamente, da Comissão de Legislação e Justiça, convocou aqui a diretoria dos taxistas, e discutimos esse projeto. Inclusive, foi apresentada uma emenda reduzindo de três para um. Lado outro, nós entendemos que a Viação Rio Doce já tem ônibus adaptado e o táxi também é público e precisa dessa adequação”, defendeu Sebastião.

Projeto que obriga concessionárias de Caratinga plantarem árvores

O outro projeto de lei de Sebastião que provocou bastante discussão é sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos plantarem árvores para reduzir as consequências do efeito estufa. Apesar de o vereador Diego ter sido contra e o vereador Roberto de Almeida, o ‘Betinho do Cordeiro’, pedir sobrestamento do projeto, ele acabou sendo aprovado em 1ª Discussão.

“Nós vereadores temos a função de incentivar o plantio. Agora, não temos o poder de obrigar as concessionárias a praticarem tal ato, porque é inconstitucional. Então, eu pedi sobrestamento para ser analisado melhor o projeto e voltar à Câmara para apreciação. Mas a maioria dos vereadores votou a favor do projeto”, disse Betinho.

 

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“Pedimos que as concessionárias viessem aqui e dessem opinião a respeito e isso não aconteceu. Eu oficiei cada concessionária e percebi o descontentamento de algumas, inclusive, uma delas informou que vai entrar na Justiça, caso o projeto seja aprovado. Trouxe um parecer de um advogado que milita na área de meio ambiente e expliquei que quando você obriga à concessionária, você quer dizer que ela está fazendo algo errado. Porque você obriga a plantação de árvores, a Promotoria de Justiça faz muito isso, quando as empresas agridem e fazem algo errado. E uma das penas impostas é a questão da recomposição, ou seja, você vai ter que plantar árvores. E dizer que não somos contra plantar árvores. Eu disse que devemos fazer através do Executivo, o incentivo ao plantio, mas não só as concessionárias, as outras pessoas também. E esse projeto que infelizmente hoje foi aprovado por 11 vereadores e com cinco votos contrários, em minha opinião é uma vergonha”, discursou Diego.

“O projeto é perfeitamente possível e já foi votado em outros municípios. Porque eu entendo até que estamos presenteando as concessionárias. No sentido de que aquele de uma forma ou de outra, cause prejuízo ao meio ambiente, reparar. Ainda que com um mínimo gesto, que é plantar árvore”, comentou Sebastião.

Entre outros assuntos que pautaram a reunião, está um pedido de providência do vereador Sebastião Fausto da Silva para reformar a Praça Marta Carli, no bairro Santa Cruz, e retirar as colunas próximas à Paróquia Senhor Bom Jesus. Ele sugere a criação de um jardim.




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